PT aciona MP contra Kassab por causa de enchentes e mortes

A Bancada de Vereadores do PT ingressou hoje com representação, na Promotoria da Cidadania do Ministério Público de São Paulo, para que seja apurada a responsabilidade civil e criminal do prefeito Gilberto Kassab pelo atraso na execução de obras de combate às enchentes e pelas mortes ocorridas até o momento em conseqüência das chuvas.

O vereador José Américo Dias, que assina a representação na condição de líder da Bancada do PT (cargo que ocupou até dia 8 de fevereiro de 2011), observa que de dezembro de 2010 até o momento (ou seja, passada metade da temporada de chuvas) nove pessoas perderam a vida pelo efeito das chuvas torrenciais, que causaram enchentes em diversas regiões da cidade (inclusive na área central) e desmoronamento de imóveis. Na temporada 2009/2010, a Defesa Civil registrou 18 mortes na capital paulista.

José Américo lembra que a CPI das Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, da qual foi integrante, apurou que nos últimos três anos gestão Kassab reduziu significativamente os recursos do orçamento da cidade para execução de obras essenciais contra enchentes, deixando de gastar no período R$ 440 milhões previstos para construção de piscinões, canalização de córregos e ampliação de galerias, dentre outras obras de combate às inundações.

Muitos danos causados pelas chuvas poderiam ser evitados se o prefeito tivesse executado as obras necessárias e prometidas pela atual administração municipal.

“No que tange às nove mortes ocorridas na capital desde o início do verão, causadas incontestavelmente pelas enchentes, há que se considerar que a omissão do prefeito em relação à zeladoria da cidade, a inexecução de obras previstas no orçamento municipal, bem como sua inércia na adoção das medidas preventivas na cidade, somados a falta de investimento e planejamento, são suficientes para caracterizar a responsabilidade criminal do prefeito em relação às vítimas de sua ineficiência, que tiveram suas vidas abruptamente interrompidas num cenário desastroso, que poderia ser evitado”, salienta o vereador José Américo.

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