A entrevista-bomba de Franklin Martins

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

No entreato de Natal e Ano Novo, com a turma ainda se recuperando da ressaca natalina, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, concedeu uma daquelas entrevistas que a imprensa costuma dizer “bombásticas”. Pena que a audiência deva ter sido pequena. Kennedy Alencar, em seu “É Notícia”, da Rede TV, deu ao ministro uma chance de falar o que o resto das televisões lhe negou nos últimos quatro anos, desde que assumiu a pasta.

Devido ao amadorismo da Rede TV – que, no meio da manhã de segunda-feira, 27 de dezembro, está com seu site fora do ar –, o blogueiro se vê obrigado a escrever “de cabeça” sobre o que assistiu. Mas, assim que possível, o vídeo da entrevista será divulgado, de forma que seja possível ao leitor conferir a quantas anda a memória deste que escreve.

Em verdade, não será tão difícil porque a parte “bombástica” da entrevista não foi tão longa assim. Versou sobre a suposição de Globo, Folha, Estadão, Veja e companhia sobre existência de intenções governamentais de “censurar a imprensa” e sobre a relação do governo Lula com ela.

Note-se que o ministro foi extremamente hábil, pois reconheceu méritos no governo FHC e em seu titular pela estabilização da moeda sem deixar de dizer exatamente em que ponto ele se perdeu – na falta de um espírito desenvolvimentista e social e na adoção dos cânones neoliberais em geral, do que resultou a privataria. E apesar de dizer que o mensalão não passou de caixa-dois, fez a necessária crítica ao PT de que “ver uma devassa saindo de um prostíbulo não choca, mas ver uma freirinha saindo, é chocante”.

Na parte sobre regulação da mídia, Martins deixou muito claro que o tipo de regulação que se quer fazer é exatamente o mesmo que existe em qualquer grande democracia. Explicou a sinuca de bico em que a parcela da mídia supracitada se encontra por ter que combater a regulamentação e ao mesmo tempo almejá-la para que seja protegida das “teles”, ou seja, das multinacionais de telecomunicações que ameaçam esmagar o PIG com um poderio econômico muito acima do que detém a radiodifusão nacional.

Acima de tudo, nessa questão, o ministro da Comunicação Social deu um recadinho a jornais que acusou de terem servido à ditadura militar: “Não venham nos dar aulas de democracia”. Mas a coisa pegou fogo mesmo quando a entrevista enveredou pelas relações do governo com a mídia corporativa. Martins acusou, nominalmente, Folha, Estadão, Globo e outros de fazerem uma jogada com a oposição tucano-pefelê: “Um levanta e o outro corta”, pontuou o ministro com todas as letras.

E não ficou por aí…

Ao exemplificar o partidarismo midiático, Martins abordou, primeiro, a questão da “bolinha de papel”, lembrando que a Globo, com o peso de sua “credibilidade” – palavra que proferiu em tom irônico –, veiculou uma reportagem de sete longos minutos bancando a versão de José Serra de que teria sido atingido por um segundo objeto, sustentando-a com um laudo fajuto que, na madrugada que se seguiu àquela edição do Jornal Nacional, foi “desmontado pela blogosfera”.

Como se não bastasse, citou, nominalmente, a Folha de São Paulo e a ficha falsa de Dilma, ponderando com o entrevistador o absurdo de um jornal como aquele publicar uma “falsificação contra um candidato” amparando-se na justificativa mambembe de que não podia confirmar ou negar sua veracidade, concluindo que, dessa maneira, o jornal deixa ver que publica qualquer coisa que lhe chegue às mãos contra adversários políticos.

Esta é a síntese da mais dura crítica ao PIG que alguém do governo fez publicamente em oito anos de mandato do atual presidente. Resta lamentar que assuntos dessa relevância e opiniões tão sonegadas ao público pela grande mídia durante oito anos tenham vindo à tona em um programa que avançou pela madrugada de domingo para segunda em uma época de festas em que ninguém assiste a esse tipo de programa.

Enviado por Adolfo Fernandez

Promotor promete ação civil pública contra proposta do PSDB que reserva leitos do SUS para convênios em SP

Representante do Ministério Público vê contradições no texto aprovado pela Assembleia Legislativa


Por Suzana Vier*

São Paulo – Assim que o governador Alberto Goldman sancionar o Projeto de Lei 45/2010, o Ministério Público Estadual de São Paulo entrará com ação civil pública para barrar a medida. A promessa é de Arthur Pinto Filho, promotor de Direitos Humanos especializado em saúde pública. A referência é ao texto aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do estado que destina 25% dos leitos de hospitais públicos de alta complexidade a pacientes particulares e de convênio médico.
“Vamos entrar com ação civil pública solicitando ação de inconstitucionalidade da lei e portanto de ilegalidade dos hospitais destinarem 25% dos seus leitos para os privados”, afirmou o promotor à Rede Brasil Atual.
O promotor avalia que também cabe ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas partidos políticos e entidades de representação de âmbito nacional é que podem usar esse tipo de recurso.
Arthur Pinto Filho indica contradições na justificativa do governo do estado de São Paulo para destinar 25% leitos e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) à iniciativa privada. Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) na terça-feira (21).
“Se fosse o que o governo diz que é para cobrar do plano de saúde, já tem uma lei, a 9058/94, que já permite que o SUS atenda cidadão com plano de saúde e depois cobre do plano de saúde esse valor”, aponta o representante do Ministério Público de São Paulo..
Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador de São Paulo Alberto Goldman destaca que “a proposta visa, em síntese, garantir que as unidades de saúde possam obter o justo pagamento dos planos privados pelos atendimentos realizados”.
Entretanto, a medida aprovada pela Alesp pode ter efeito contrário ao estipular que apenas 25% da utilização dos leitos do SUS será cobrado dos planos de saúde. Arthur calcula que em uma cidade como São Paulo em que metade da população tem plano de saúde, a legislação vai ter efeito contrário, porque só vai cobrar de 25% do que será utilizado. “Você vai cobrar 25%, e os outros 25% que vão entrar pelo SUS pelas vias normais, não vai cobrar então?”, indaga.
Por outro lado, na análise do promotor, a reserva de leitos vai aumentar o atrativo dos planos de saúde, principalmente os oferecidos por empresas menores. “O que vai acontecer é que do dia para a noite os planos de saúde vão receber mais 25% dos leitos”, prevê.
Arthur também cita que haverá fila dupla para atendimento e perda de leitos destinados aos usuários do SUS. “O que vai acontecer é que você vai retirar do quase nada um quarto, então a cada quatro leitos você vai tirar um”, analisa.
*Matéria publicada originalmente na Agência Brasil

Enviado por Marcos Eduardo Giunti

Papai Noel DemoTucano já nos presenteia

O prefeito Gilberto Kassab, anunciou aumento de 5,5% no valor do IPTU e como a sacola do Bom Velhinho nunca vem vazia, pagaremos em 2011 R$3,00 de tarifa de ônibus Municipal, um aumento de 11%. Ainda vale lembrar a taxa de inspeção veicular, que a velha mídia pouco criticou e estranhamente não apelidou nosso Digníssimo Prefeito de TAXAB.

Pensa que acabou...  Ainda não, temos que comemorar a venda de 25% do SUS para as empresas de convênio médicos e particulares, pela Privataria Tucana do Governo do Estado de São Paulo. Enfim obrigado pela manutenção do DemoTucanato em São Paulo, se já não bastasse 16 anos de descaso e privatizações, ainda teremos que enfrentar mais 4 anos de esfacelamento do Estado Paulista.

Adolfo Pinheiro Fernandez

* Reproduzo abaixo artigo do Sítio Vi o Mundo

Deputados paulistas aprovam “venda” de 25% dos leitos do SUS a convênios e particulares; paciente SUS é lesado.

por Conceição Lemes

Por  55 a votos a 18 a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (21/12/2010), o projeto de lei 45/10 que permite às Organizações Sociais (OS) venderem  até 25% dos serviços dos SUS, incluindo leitos hospitalares, a planos de saúde e particulares.

O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, pelo governador Alberto Goldman (PSBD). As bancadas do PSBD, DEM, PV, PPS, PSB,  PTB e PP votaram a favor do projeto, que obteve ainda alguns votos do PMDB, PRB e  PR. Votaram  contra PT,  PSOL, 1 do PR e 1 do PDT.

“A nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre”, denunciou ao Viomundo o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Higiene e Saúde da Assembleia Legislativa. “É a expansão da ‘quarteirização’ dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo.”

Para entender projeto, clique aqui. Paradescobrir como cada deputado estadual paulista votou, consulte a tabela abaixo. Os nomes em verde votaram a favor do projeto 45/10, do governador tucano.  Os escritos em vermelho, contra.

Salário do Rio ultrapassa o de SP. 16 anos de tucanato

Reproduzo Artigo do Sítio Conversa Afiada

.Saiu no IBGE informação que o PiG (*) tratou de ocultar.

Pela primeira vez, o salário médio do trabalhador do Rio é maior do que o salário médio do trabalhador de São Paulo.

O Rio passou a criar empregos que exigem mão-de-obra mais qualificada e, portanto, de salário mais alto.

A economia do Rio se beneficia e se beneficiará cada vez mais da industrialização movida a petróleo, pré-sal e Petrobrás.

Os salários que o Rio passou a pagar exigem mais estudo e são oriundos da indústria.

Como se sabe, a indústria cria mais empregos que o setor de serviços, especialmente os bancos, que aceleradamente trocam homem por computador.

O economista Márcio Pochmann – clique aqui para ler “A saída de Pochmann do IPEA será um desastre” – já tinha denunciado a redução do papel do Estadão de São Paulo no conjunto da economia nacional.

Pochmann ressaltou que São Paulo se tornou um Estado de agroindústria e bancos.

Onde a máquina e o computador expelem mão-de-obra e achatam os salários.

Inexplicavelmente, os partidos de oposição em São Paulo não discutiram esse tipo de esvaziamento durante a campanha que elegeu Geraldo Alckmin no primeiro turno.

Covas, Alckmin e Serra afundaram São Paulo.

O PiG (*) escondeu essa informação.

Vasco, navegante de longo curso, que não tem mais nada para fazer na véspera do Natal, assistia à Globo News quando foi alvejado por essa informação que parecia original.

Não era.

A Globo News, simplesmente, tinha feito uma escavação de material noticioso antigo.

O PiG (*) protege São Paulo por alguns motivos.

Primeiro, porque São Paulo é a Santa Sé do tucanato e da ideologia neo-liberal.

Segundo, porque o Globope se sustenta com dois mil domicílios na Grande São Paulo e a Indústria da Publicidade leva o Globope e a Globo a sério.

Terceiro, porque a Folha e o Estadão preferem dançar a valsa de Strauss ao som de violinos no Salão Nobre do Titanic a botar a cabeça para fora da janela.

*Lendo este texto, só posso agradecer a maravilhosa e intelectual classe média Paulista que bate no peito e diz " Voto no PSDB " voto no partido da elite, com razão é o partido que governa para a elite, mas pobre da classe média que se inclui na elite e não abre os olhos para realidade é classe mais desonerada, paga os pedágios mais caros do Brasil, paga escolas particulares, paga convênio médico e atenção o Partido de Elite irá privatizar parte do SUS, então não deixem de pagar o caríssimo convênio médico. Já está na hora da classe média tomar a pílula como no filme "A MATRIX" e acordar para realidade é simples, mudem sua leitura e o que estão assistindo em sua televisão, cancelem suas assinaturas daquela revista semanário, da qual  prefiro não escrever seu nome e dos Grandes Jornalões. A princípio parecerá difícil dará a sensação de como foi idiota por tanto tempo, mas com uma celebre frase de "Albert Einstein" finalizo " A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original".

Comentário Adolfo Fernandez

E AGORA, BRASIL?

Fábio Konder Comparato

         A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de decidir que o Brasil descumpriu duas vezes a Convenção Americana de Direitos Humanos. Em primeiro lugar, por não haver processado e julgado os autores dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de mais 60 pessoas, na chamada Guerrilha do Araguaia. Em segundo lugar, pelo fato de o nosso Supremo Tribunal Federal haver interpretado a lei de anistia de 1979 como tendo apagado os crimes de homicídio, tortura e estupro de oponentes políticos, a maior parte deles quando já presos pelas autoridades policiais e militares.

         O Estado brasileiro foi, em conseqüência, condenado a indenizar os familiares dos mortos e desaparecidos.

         Além dessa condenação jurídica explícita, porém, o acórdão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contém uma condenação moral implícita.

         Com efeito, responsáveis morais por essa condenação judicial, ignominiosa para o país, foram os grupos oligárquicos que dominam a vida nacional, notadamente os empresários que apoiaram o golpe de Estado de 1964 e financiaram a articulação do sistema repressivo durante duas décadas. Foram também eles que, controlando os grandes veículos de imprensa, rádio e televisão do país, manifestaram-se a favor da anistia aos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar. O próprio autor destas linhas, quando ousou criticar um editorial da Folha de S.Paulo, por haver afirmado que a nossa ditadura fora uma “ditabranda”, foi impunemente qualificado de “cínico e mentiroso” pelo diretor de redação do jornal.

          Mas a condenação moral do veredicto pronunciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos atingiu também, e lamentavelmente, o atual governo federal, a começar pelo seu chefe, o presidente da República.

         Explico-me. A Lei Complementar nº 73, de 1993, que regulamenta a Advocacia-Geral da União, determina, em seu art. 3º, § 1º, que o Advogado-Geral da União é “submetido à direta, pessoal e imediata supervisão” do presidente da República. Pois bem, o presidente Lula deu instruções diretas, pessoais e imediatas ao então Advogado-Geral da União, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, para se pronunciar contra a demanda ajuizada pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 153), no sentido de interpretar a lei de anistia de 1979, como não abrangente dos crimes comuns cometidos pelos agentes públicos, policiais e militares, contra os oponentes políticos ao regime militar.

         Mas a condenação moral vai ainda mais além. Ela atinge, em cheio, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, que se pronunciaram claramente contra o sistema internacional de direitos humanos, ao qual o Brasil deve submeter-se.

         E agora, Brasil?

         Bem, antes de mais nada, é preciso dizer que se o nosso país não acatar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele ficará como um Estado fora-da-lei no plano internacional.

         E como acatar essa decisão condenatória?

         Não basta pagar as indenizações determinadas pelo acórdão. É indispensável dar cumprimento ao art. 37, § 6º da Constituição Federal, que obriga o Estado, quando condenado a indenizar alguém por culpa de agente público, a promover de imediato uma ação regressiva contra o causador do dano. E isto, pela boa e simples razão de que toda indenização paga pelo Estado provém de recursos públicos, vale dizer, é feita com dinheiro do povo.

         É preciso, também, tal como fizeram todos os países do Cone Sul da América Latina, resolver o problema da anistia mal concedida. Nesse particular, o futuro governo federal poderia utilizar-se do projeto de lei apresentado pela Deputada Luciana Genro à Câmara dos Deputados, dando à Lei nº 6.683 a interpretação que o Supremo Tribunal Federal recusou-se a dar: ou seja, excluindo da anistia os assassinos e  torturadores de presos políticos. Tradicionalmente, a interpretação autêntica de uma lei é dada pelo próprio Poder Legislativo.

         Mas, sobretudo, o que falta e sempre faltou neste país, é abrir de par em par, às novas gerações, as portas do nosso porão histórico, onde escondemos todos os horrores cometidos impunemente pelas nossas classes dirigentes; a começar pela escravidão, durante mais de três séculos, de milhões de africanos e afrodescendentes.

         Viva o Povo Brasileiro!

Texto de Fábio Comparato

Enviado por Wilma Ary

2011: o que nos espera, ou desespera

A esquerda brasileira deve se preparar para uma luta titânica nos próximos meses e anos vindouros. A calmaria atual, só perturbada pelas conjecturas em torno do novo governo, é só a bonança que antecede a tempestade.

Flávio Aguiar

Quando José Serra decidiu não enfrentar Lula diretamente na eleição de 2010, ele traçou o destino de sua campanha. Esta só poderia se dar pela desqualificação da candidata da situação, Dilma Roussef. De si mesmo, Serra não podia mostrar muita coisa, pois não queria exibir o anti-Lula que, na verdade, era. Das duas, ambas só poderia, portanto, ou se afirmar esvaziando Dilma, ou preenchendo o perfil desta de coisas negativas.

Esvaziar Dilma, embora tentado, mostrou-se difícil. As insinuações de que ela seria um “poste”, de que seria apenas uma “sombra” do presidente Lula, etc., esbarraram no crescimento pessoal da candidata que foi ganhando, ainda que de forma lenta, gradual, e não muito segura, cada vez mais personalidade e luz própria na disputa.

Restou, portanto, como mais tentador e promissor, o caminho do ataque cada vez mais indiscriminado contra tudo e contra todos que pudessem ajudar Dilma, inclusive, ela própria. Desse caminho pedregoso escolhido por Serra e seu marketing, saíram “achados” como os de acusar Evo Morales de subserviência, senão cumplicidade, com o narcotráfico, e as pesadas pedradas (essas sim não eram bolinhas de papel) do aborto, da corrupção em seu gabinete, etc.

Serra teve ajuda nisso: a mídia sempre-alerta se encarregou de começar a caça a algo no passado de Dilma que lhe sujasse as mãos, de sangue, ou de dinheiro subtraído a bancos, ou de outras fontes, durante a ditadura militar. Isso também não deu em nada. Nem mesmo os papéis revelados pelo Wikileaks, onde antigo embaixador dos EUA levanta suspeitas sobre a participação de Dilma no “planejamento de assaltos a banco” e ao famoso “cofre do Ademar” chegam a levantar qualquer acusação digna de ser levada a sério. 

Por outro lado, a “candidata terceira-via”, Marina da Silva, e a CNBB, adotaram a política de maior inspiração em Pôncio Pilatos do que no Cristo, lavando vergonhosamente as mãos diante da enxurrada de acusações e assacações que começaram a se avolumar, uma, na esperança de captar votos que de Dilma emigrassem por questões religiosas, outra no propósito de manter cativo seu rebanho em sua histórica disputa com o Estado secular, coisa que no Brasil remonta ao século XIX.

Foi este conjunto de fatores, com raiz na escolha do candidato Serra quanto ao estilo de sua campanha, que escancarou a porta para a participação cada vez mais intensa da extrema direita na campanha eleitoral, com um espaço que antes era mais restrito. Essa participação se deu em três frentes: a dos viúvos da ditadura, a da Opus Dei concentrada entre bispos da CNBB/São Paulo, e a daqueles que se sentem ameaçados em seus privilégios por verem pobres ou ex-pobres comprando/passeando em shopping-centers ou viajando de avião. 

Isso deu à campanha de 2010 o tom odioso, vulgar baixo que ela teve, da direita para a esquerda, não o contrário. Além das filipetas derramadas a partir dos púlpitos religiosos que estavam em conluio com esse verdadeiro pacto demoníaco de extrema-direita, esta descobriu de imediato a internet como veículo de difamação. Enquanto isso, boa parte da nossa esquerda titubeava no partidor, como costuma fazer quanto às comunicações. O que salvou um pouco do espaço foi a comunidade dos que chamo blogueiramente de “os irregulares de Baker Street”, lembrando os jovens de rua que ajudavam o famoso detetive de Conan Doyle em suas investigações.

A questão é que essa direita, desperta de sua letargia, veio para ficar, e vai entrar no espaço político sempre que estiver disposta a desqualificá-lo, como tentou fazer em 2010. Bom, deve-se reconhecer que, como os adeptos do Tea Party em relação ao Partido Republicano tradicional, eles podem tanto ajudar como atrapalhar seus aliados, por não terem, no fundo, compromisso com eles nem com o seu espaço político. Mas certamente estarão, sempre que puderem, envenenando o espaço político geral com a sanha de seus preconceitos. Com relação a Dilma, estarão naquela palavra de ordem antigamente lançada contra Juscelino: não deve se candidatar; se candidata, etc. até o se empossada, não deve governar.

Assim sendo, a esquerda deve se preparar para uma luta titânica nos próximos meses e anos vindouros. A calmaria atual, só perturbada pelas conjeturas em torno do novo governo, é só a bonança que antecede a tempestade. O arco contra Dilma reuniu uma frente que vai dos liberais do The Economist e do Financial Times, passando pelo Papa e pelos reacionários de Wall Street, até os porões ainda vivos da ditadura. 

Souberam mobilizar as frentes comunicativas ao seu dispor, coisa em que a esquerda claudica tradicionalmente. Estão vivos: esse é o perigo que nos aguarda. Mas sabemos que a vida é um combate, etc. Vamos a ele, assim como viemos até aqui.

Às leitoras e aos leitores que nos acompanharam até aqui em 2010, desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo recheado do bom combate. Até o ano.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

Enviado por Suzana Mesquita

Araguaia: Brasil condenado por Corte de Direitos Humanos

Reproduzo artigo do Blog do Zé

Era inevitável, fatal, mais dia, menos dia ia ocorrer: a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos de corpos das vitimas na Guerrilha do Araguaia.

O conflito entre integrantes do PC do B e das Forças Armadas ocorreu entre 1972 e 1974, há 38 anos. O Brasil até hoje não abriu os arquivos dessa repressão e nem apurou os fatos. Muito menos puniu os assassinos. Dos 69 mortos e desaparecidos no Araguaia, 41 foram executados quando já haviam sido rendidos, estavam presos, desarmados e sem condições de oferecer qualquer resistência.

Por isso a Corte Interamericana determinou na sentença que os corpos dos desaparecidos sejam encontrados, os envolvidos nos assassinatos  condenados, as 69 famílias indenizadas e mais: que a Lei da Anistia não pode impedir a investigação e as punições dos que cometeram essas graves violações dos direitos humanos.

Lei da Anistia, registre-se, que o Brasil é um dos únicos entre os países do continente que sofreram a praga das ditaduras militares nas décadas de 60 a 80, a não ter revisto, e a manter essa excrescência que é uma legislação que fala de anistia recíproca para beneficiar torturadores e assassinos.

Anistia não pode beneficiar assassinos

Somos, também, um dos únicos países do mundo que viveu uma ditadura extinta há 25 anos e que ainda não instalou, até agora, uma Comissão Nacional da Verdade para apurar e punir os crimes praticados ao longo dos 21 anos de vigência do regime militar.

Por coincidência, a condenação do Brasil na Corte Interamericana se tornou pública no mesmo dia em que em um seminário em Brasília sobre a Comissão da Verdade, os deputados capitão (do Exército) Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Fernando Chiarelli (PDT-SP) desfiaram todo o seu reacionarismo. Inclusive agrediram de forma aviltante e inaceitável, Rosa dos Santos, miltiante do PC do B e da anistia. O deputado Chiarelli mandou-a calar a boca e comparou-a a uma cachorra: "a cadela de Auschwitz também era mulher".

Mas, sobre Bolsonaro e cia, a decisão da Corte de Direitos Humanos da OEA diz tudo. São párias, cadáveres insepultos, como ainda está insepulta a ditadura militar brasileira. Mas, o fato é que a decisão da Corte de Direitos Humanos da OEA abre uma nova avenida na nossa luta para por um fim aquele ciclo político nefasto que se iniciou em março de 64 com o golpe militar.

Seus crimes, prova essa decisão da Corte Interamericana, precisam ser punidos, e sua herança que ainda persiste entre os militares precisa ser removida legalmente pelo Congresso Nacional. Temos que abrir os arquivos e mudar radicalmente a própria versão histórica do golpe que as Forças Armadas ainda mantêm em seus currículos e disseminam na educação dos novos oficiais. Dizem que fizeram uma "revolução", quando promoveram uma quartelada.

Bolsonaro e cia

É o mínimo que a nação brasileira espera. Não pode persistir eternamente essa situação em que os desaparecidos políticos não têm seus corpos devolvidos aos familiares e nem a verdade sobre a repressão é conhecida. É hora de os próprios militares virem a público desculpar-se pelo mal que fizeram ao país e encerrarem essa farsa de que os documentos desapareceram e não há mais possibilidade de esclarecimentos.

Cadê a coragem que tiveram quando armados por todo o aparato bélico do Estado executaram covardemente tantos adversários da ditadura, entre os quais os 41 da Guerrilha do Araguaia?

Para que esse capítulo seja encerrado é preciso aprovar no Congresso Nacional, a Comissão Nacional da Verdade. Apesar da oposição de personagens do passado, como os deputados Bolsonaro e Chiareli e de outros reacionários saudosistas do golpismo. É o melhor caminho para virar e colocar um ponto final nessa página hedionda de nossa história.

Enviado por Adolfo Fernandez

Michael Moore paga fiança de Assange

Reproduzo artigo do cineasta estadunidense Michael Moore, intitulado "Porque estou dando dinheiro para pagar fiança de Julian Assange". O texto foi traduzido Miguel Leite, do blog "Te bloga!":

Ontem, no Tribunal de Magistrados de Westminster, em Londres, os advogados de Julian Assange, co-fundador da WikiLeaks, apresentaram ao juiz um documento informando que eu paguei 20.000 dólares de meu próprio dinheiro para ajudar a resgatar Assange da cadeia.

Além disso, estou oferecendo publicamente o apoio do meu site, meus servidores, meus nomes de domínio e qualquer outra coisa que possa fazer para manter viva e próspera a WikiLeaks enquanto continuar seu trabalho para expor os crimes que eram preparados em segredo e realizados em nosso nome (cidadãos americanos) e com dinheiro de nossos impostos.

Fomos levados à guerra do Iraque por uma mentira. Centenas de milhares estão mortos. Imaginem se os homens que planejaram esse crime de guerra em 2002 tivessem um WikiLeaks para lidar com eles. Eles poderiam não ter sido capazes de consumá-lo. A única razão que os levava a pensar que poderiam fugir da verdade era porque tinham um manto de sigilo garantido. Esse manto foi rasgado, e eu espero que eles nunca sejam capazes de operar em segredo novamente.

Então, porque WikiLeaks, após a realização de um serviço público tão importante, sob tal ataque vicioso? Porque eles têm denunciado e envergonhado aqueles que encobriram a verdade. O ataque que têm sofrido vem do topo:

* Senador Joe Lieberman diz que WikiLeaks “violou a Lei da Espionagem”.

* George, da The New Yorker Packer, Assange chamadas “super-espião, de pele fina, [e] megalomaníaco.”

* Sarah Palin diz ser “um agente anti-americano com sangue nas mãos” a quem devemos perseguir “com a mesma urgência com que buscamos a Al Qaeda e líderes do Taliban”.

* Democrata Bob Beckel (gerente de campanha de Walter Mondale em 1984) disse sobre Assange na Fox: “Um homem morto não pode vazar coisas … só há uma maneira de fazê-lo:. Ilegalmente atirar no filho da puta”.

* Mary Matalin, republicano, diz que “ele é um psicopata, um sociopata … Ele é um terrorista”.

* Rep. Peter A. King chama WikiLeaks uma “organização terrorista”.

E de fato eles são! Eles existem para aterrorizar os mentirosos e belicistas que trouxeram a ruína de nossa nação e para os outros. Talvez a próxima guerra não seja tão fácil, porque as regras foram mudadas – e agora é Big Brother que está sendo vigiado… por nós!

WikiLeaks merece os nossos agradecimentos e que se jogue luz sobre tudo isso. Mas alguns na imprensa hegemônica têm rejeitado a importância do WikiLeaks (“eles já lançaram pouco que há de novo!”). Ou os está pintando como simples anarquistas (“WikiLeaks libera tudo, sem qualquer controle editorial!”). 

WikiLeaks existe, em parte, porque a grande mídia não conseguiu fazer jus à sua responsabilidade. Os donos das empresas têm dizimado redações, tornando impossível para bons jornalistas fazerem seu trabalho. Não há mais tempo ou dinheiro para o jornalismo investigativo. Simplificando, os investidores não querem essas histórias expostas. Eles gostam de seus segredos… como segredos.

Peço-lhe para imaginar o quanto o nosso mundo diferente seria se WikiLeaks existisse a 10 anos atrás. Dê uma olhada na foto. Este é o Sr. Bush prestes a receber um documento “secreto” em 6 de agosto de 2001. Seu título dizia: “Bin Laden determinado em atacar nos EUA”. E nessas páginas disse que o FBI descobriu “os padrões de atividade suspeita neste país em conformidade com os preparativos para atentados.” Bush decidiu ignorá-la e foi pescar pelas próximas quatro semanas.

Mas se esse documento houvesse vazado, como você ou eu teríamos reagido? O que o Congresso ou as FAA teriam feito? Não seria uma grande chance de que alguém, em algum lugar tivesse feito alguma coisa, se todos nós soubéssemos sobre Bin Laden, ataque iminente, usando aviões sequestrados?

Mas as pessoas na época tinham pouco acesso a esse documento. Porque o segredo foi mantido, um instrutor da escola de voo em San Diego, que percebeu que dois alunos da Arábia tinham interesse em decolagens ou pousos, não fez nada. Se ele tivesse lido sobre a ameaça de Bin Laden, ele poderia ter chamado o FBI? (Por favor, leia este ensaio pelo ex-agente do FBI Coleen Rowley, 2002 Time co-Person of the Year, sobre sua crença de que com WikiLeaks 2001, 11/09 poderia ter sido evitado.)

Ou se o público, em 2003, tivesse lido o “segredo” dos memorandos de Dick Cheney e de como ele pressionou a CIA a dar-lhe os “fatos” que ele queria, a fim de construir o seu caso falso para a guerra? Se WikiLeaks houvesse revelado na época que não havia, de fato, nenhuma arma de destruição em massa, você acha que a guerra teria sido lançada – ou melhor, não teria havido apelos para detenção de Cheney?

A abertura, transparência – estas estão entre as poucas armas dos cidadãos para se protegerem dos poderosos e dos corruptos. E se dentro poucos dias depois de 04 de agosto de 1964 – após o Pentágono mentir que nosso navio foi atacado pelos norte-vietnamitas no Golfo de Tonkin – tivesse havido um WikiLeaks para dizer ao povo americano que a coisa toda era armação? Eu acho que 58 mil dos nossos soldados (e 2 milhões de vietnamitas) poderiam estar vivos hoje.

Em vez disso, segredos mataram.

Para aqueles de vocês que pensam que é errado apoiar Julian Assange devido às alegações de abuso sexual, tudo que eu peço é que você não sejam ingênuos sobre como o governo funciona quando ele decide ir atrás de suas presas. Por favor – nunca, jamais, acreditem na “história oficial”. E, independentemente de culpa ou inocência Assange, este homem tem o direito de ter paga fiança e se defender. Eu me juntei com os cineastas Ken Loach e John Pilger e escritor Jemima Khan para pagar o dinheiro da fiança – e esperamos que o juiz aceite isso e se pronuncie hoje.

Poderia WikiLeaks causar alguns danos não intencionais às negociações diplomáticas e os interesses dos EUA no mundo? Talvez. Mas esse é o preço que você paga quando você e o seu governo nos leva a uma guerra baseada numa mentira. Sua punição por mau comportamento é que alguém acenda todas as luzes da sala para que possamos ver o que você e ele estão fazendo. Você simplesmente não pode ser confiável. Então, cada transmissão, cada e-mail que você escreve agora é o jogo aberto. Desculpe, mas vocês pediram isto para si mesmos. Ninguém pode esconder a verdade agora. Ninguém pode traçar o próximo Big Lie (grande mentira) se eles sabem que podem ficar expostos.

E essa é a melhor coisa que o site fez. WikiLeaks, Deus os abençoe, vai salvar vidas, como resultado de suas ações. E qualquer um de vocês que me acompanhem ao apoiá-los estarão cometendo um verdadeiro ato de patriotismo.

Eu estou hoje em solidariedade a Julian Assange em Londres, pedindo ao juiz que conceda a sua libertação. Estou disposto a garantir o seu regresso o dinheiro da fiança determinado pela corte. Eu não permitirei que esta injustiça possa continuar incontestada.

Comissão da verdade enfrenta o Fascismo

Reproduzo artigo do Portal Vermelho

Comissão da Verdade exige coragem para conhecer história do País

“É com essa verdade que queremos contar para construir a história do povo brasileiro”, disse o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) no Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade, nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, ao contar a história do resgate da ossada do cearense Bergson Gurjão, morto na Guerrilha do Araguaia. Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Fernando Chiarelli (PDT-SP) insultaram os comunistas, o PT, convidados, platéia e a presidente eleita Dilma Rousseff.

Inácio Arruda disse que acredita na construção da Comissão da Verdade “para dar passo corajoso para fortalecer os que querem um país com gente digna, caráter elevado e capacidade de construir uma nação irmanada.” A fala do senador comunista foi pontuada por acusações aos torturadores da ditadura militar, a quem acusou de covarde pelas torturas e por hoje querer esconder a verdade:

“Gente sem coragem, porque torturador é covarde”, disse o senador, lembrando que “o povo não sabe que eles seguiam a doutrina da subordinação, de que o Brasil era um quintal”, acrescentando ainda que “os que mataram, torturaram, foram formados em Escola das Américas, que formavam torturadores e assassinos.”

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) pediu desculpas aos convidados estrangeiros e ao público, inclusive os internautas, pela posição da minoria – “de apenas dois deputados” -, destacou a deputada.

Citando o antropólogo Darci Ribeiro, Inácio Arruda defendeu a investigação das razões e circunstâncias dos assassinatos, tortura e desaparecimentos dos brasileiros durante a ditadura militar. “Temos que virar essa página para poder formar conteúdo da nossa identidade”, lembrando que as pessoas perseguidas pelos militares eram acusadas do crime de “quererem progresso, igualdade, que o Brasil não fosse um país subordinado”.

“Temos que contar a história e a verdade para o nosso povo – como ela foi construída e foi escamoteada ao longo do tempo. Não será sem conflitos, mas nós já conseguimos avançar”, lembrou Arruda, destacando que o Brasil está muito bem posicionado na assinatura das convenções internacionais de direitos humanos.

Provocações e insultos
Antes de sua fala, em que insultou a todos, Jair Bolsonaro protagonizou uma confusão com a militante da União Brasileira das Mulheres (UBM) e do PCdoB, Rosa Cimiana dos Santos. O parlamentar fazia provocações ao público e mandou que Rosa se calasse quando houve reação dela às declarações dele.

“O Sr. me respeite que eu sou mulher” disse Rosa, ao que Bolsonaro respondeu: “A Cadela de Auschwitz também era”. Irma Grese foi apelidada de "A Cadela de Auschwitz" pelos prisioneiros por seu comportamento sádico e perverso como supervisora de prisioneiros nos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial.

O bate boca interrompeu a fala do senador Inácio Arruda. Ao retomar seu discurso, Inácio disse, diante da declaração de Bolsonaro: “A verdade vai sendo dita”.

Durante sua fala, Bolsonaro fez provocações ao senador Inácio Arruda, dizendo que os “cara de pau” deixam a barba crescer. E disse que a Comissão da Verdade, formada por sete representantes indicados pelo governo federal, “é o mesmo que colocar sete traficantes para julgar o Fernandinho Beira-Mar”. A fala de Bolsonaro foi reforçada pela de Chiarelli, que insultou até a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Gilda Pereira de Carvalho, convidada pela o evento.

Segundo ele, ela deveria ir atrás dos traficantes e dos defensores da legalização dos bingos que “estão comprando deputados para votar a favor da matéria”. A fala de Chiarelli foi repreendida pelo deputado José Wilson (PT-GO), que presidia o evento.

Caso Bergson

Todos os demais oradores do seminário defenderam a necessidade de criação da Comissão da Verdade para investigar, entre outras coisas, o desaparecimento de centenas de pessoas. Inácio Arruda lembrou o caso do cearense Bergson Gurjão, jovem estudante, jogador de basquete, que ao ingressar na universidade, criou um cursinho preparatório para dar aula para estudantes pobres.

“Esse jovem foi preso e desapareceu no Araguaia. Sua mãe esperou a vida toda, todo dia, para que seu filho chegasse. Finalmente seu filho – a ossada - foi entregue (no ano passado). A tristeza transformou-se em alegria aos 95 anos de idade, porque resolveu o problema de décadas. O corpo foi conduzido por militares brasileiros na igreja da Base Aérea de Fortaleza”, contou Inácio Arruda.

Experiências semelhantes

O Seminário Internacional sobre Comissões da Verdade, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, quer subsidiar as discussões sobre o Projeto de Lei que cria a Comissão Nacional da Verdade.

A proposta do governo é criar a comissão para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – inclusive a autoria de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

O seminário quer oferecer aos participantes acesso a informações sobre experiências relacionadas com comissões da verdade em diferentes países, de forma a propiciar a parlamentares, outras autoridades e ao público elementos que possam contribuir para o debate e para a implementação da Comissão da Verdade e Memória no Brasil.

Diversos países experimentaram tal mecanismo nas últimas décadas, a maioria após o fim de ditaduras militares, mas há também o caso da África do Sul, que instituiu uma comissão da verdade para investigar denúncias de crimes cometidos contra os direitos humanos durante o regime do Apartheid.

O evento reúne convidados internacionais como o vice-ministro da Justiça e Desenvolvimento da África do Sul, Andries Carl Nelo; o norte-americano David Tolbert e o peruano Eduardo González, respectivamente presidente e diretor do Centro Internacional para Justiça Transicional; e a argentina Patrícia de Valdez, diretora da ONG Memória Aberta.

Do Brasil, participam o ministro Paulo Vannuchi, titular da Secretaria de Direitos Humanos desde 2005, o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão e o jurista e relator especial da ONU para Mianmar, Paulo Sérgio Pinheiro, entre outros.

De Brasília
Márcia Xavier

Enviado por Wilma Ary

Presidente Lula registra em cartório as realizações do seu governo

 Nesta quarta-feira 15 de dezembro, às 11h, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de cerimônia que marcará o registro em cartório do balanço de governo que traz as medidas desenvolvidas durante os oito anos do seu governo, iniciado em 2003. Um tabelião oficial fará o registro durante o evento que acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

As realizações dos oito anos do atual governo serão registradas em um livro que tem o objetivo de comparar as medidas previstas no programa de governo do presidente Lula ou em compromissos assumidos ao longo dos dois mandatos presidenciais com as efetivas realizações conseguidas pelo governo federal sob seu comando.

O livro foi dividido por tema, onde cada ministério ficou responsável por elaborar o balanço de sua respectiva competência, a partir de uma estrutura comum: uma breve informação acerca da situação do país em janeiro de 2003; os desafios encontrados pela administração que então assumia; os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral; a relação completa e detalhada das ações e realizações empreendidas até o final de 2010; e a relação dos principais indicadores de resultado.

Além do livro, haverá a divulgação de uma mídia com tabelas contendo as ações de políticas públicas com dados de atendimento anual por estado, planilhas com a relação das obras, fotos, documentos e relatórios complementares. Ainda durante a solenidade, haverá o lançamento do portal https://i3gov.planejamento.gov.br/coi, que trará os conteúdos divulgados no evento e detalhamentos das ações de governo. Os arquivos digitais em formato PDF também estarão disponíveis na internet no sítio http://www.balancodegoverno.presidencia.gov.br/

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Enviado por Adolfo Fernandez

Movido a fisiologismo, PT impõe a Dilma a 1ª derrota

Reproduzo Artigo do Blog do Josias. Texto de Josias de Souza.

A implosão da candidatura de Cândido Vaccarezza à presidência da Câmara vai à crônica da transição como a primeira derrota imposta pelo PT a Dilma Rousseff.

Preferido de Dilma e da direção do PT, Vaccarezza foi engolido pelo apetite fisiológico de grupos do PT desatendidos na composição do ministério.

Cavalgando as insatisfações, Marco Maia, que iniciara a semana como azarão, tornou-se o candidato da legenda numa "votação" invisível.

Estavam em jogo os votos dos 88 deputados que compõem a bancada do PT. Havia em Brasília apenas 79. Esram três os candidatos no páreo. Além de Vaccarezza e Maia, Arlindo Chinaglia.

Esboçava-se uma disputa em dois turnos. Curiosamente, Maia era, entre os três postulantes, o que somava menos votos.

Se levada às últimas consequências, a disputa resultaria num segundo round em que mediriam forças Vaccarezza e Chinaglia.

Nesse cenário, Vaccarezza tendia a prevalecer sobre o rival. Ao farejar o cheiro de queimado, Chinaglia abdicou da disputa em favor de Maia, vitaminando-o.

Produziu-se, então, a reviravolta. Vaccarezza foi à calculadora. Verificou que, dos 79 petistas presentes na Capital, 37 votariam nele e 42 optariam por Maia.

Na contabilidade de Maia e Chinaglia, o vexame seria maior. Vaccarezza teria contra si um placar que roçaria os 50 votos.

Ao se dar conta de que virara um ex-favorito, Vaccarezza tocou o telefone para o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Nessa conversa, jogou a toalha.

Sem rivais, o ex-metalúrgico Maia, um apagado vice-presidente da Câmara, foi aclamado candidato oficial do petismo ao comando da Casa.

Refazendo-se a trilha que conduziu ao triunfo de Maia, percebe-se um rastro de fisiologismo de fazer corar os profissionais do PMDB.

Na federação de correntes que coabitam o PT, Vaccareza integra o grupo mais numeroso. Antes do mensalão, chamava-se Campo Majoritário. Depois, foi rebatizado: CNB (Construindo um Novo Brasil).

Até a semana passada, Vaccarezza estava fechado com a segunda maior corrente do petismo: Mensagem ao Partido.

O interesse da ‘Mensagem’, sob cujo guarda-chuva se abrigam Tarso Genro e José Eduardo Cardozo, era o de acomodar Paulo Teixeira (SP) no posto de líder da bancada.

Ao presentir que a saída de Chinaglia (do Movimento PT, terceira maior corrente) produzira uma mudança nos ventos, a turma da Mensagem ajeitou-se com Maia.

O grupo de Tarso (governador gaúcho eleito) e de Cardozo (ministro indicado da Justiça) inclui vários petistas egressos de outra corrente: a DS.

A sigla identifica a Democracia Socialista. Grupo miúdo, mas barulhento. Sob os dois reinados de Lula, geriu a pasta do Desenvolvimento Agrário.

Um ministério que Dilma resolveu agora entregar a Maria Lúcia Falcón, petista apadrinhada pelos governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE).

Abespinhado, o aparelho da DS, que já torcia o nariz para Vaccarezza, decidiu dar o “troco” em Dilma e na direção do PT. Aderiu a Maia.

Julgando-se subrepresentado na Esplanada, o PT de Minas Gerais também pegou em lanças contra o que chamou de “paulistério”.

Descontente desde a eleição, quando o PT federal obrigou-o a digerir Hélio Costa (PMDB), o petismo de Minas direcionou oito votos para o cesto de Maia.

A aversão a Vaccarezza, escora-se, também aqui, na inanição ministerial. Amigo de Dilma, o mineiro Fernando Pimentel foi à pasta do Desenvolvimento Industrial.

Minas queria mais, contudo. Insinuara interesse na recondução de Patrus Ananias à pasta do Bolsa Família (Desenvolvimento Social). E nada.

Em nova investida, o PT-MG indicou para o Ministério da Cultura um auxiliar mineiro de Lula que parece nem desejar o cargo: Luiz Dulci, atual secretário-geral do Planalto.

A fome por cargos mastigou também a unidade do majoritário CNB, o grupo de Vaccarezza. 

Dois expoentes dessa facção –o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP) e o ex-líder Mauricio Rands (PE) – suaram a camisa contra o preferido de Dilma.

Berzoini e Rands reforçaram a opção vitoriosa sem constrangimentos, já que Marco Maia, como Vaccarezza, também integra o CNB.

De novo, há por trás do movimento, apetites não saciados. Rands queria ser ministro. Mirava na Cultura. Mas era candidato a qualquer pasta.

Berzoini, empurrado por Lula para fora do núcleo decisório da legenda, irritou-se com a entrega da pasta da Previdência, antigo feudo de seu grupo, para o PMDB.

Há dez dias, cercada de PMDB por todos os lados, Dilma e seus operadores queixavam-se da fome do sócio. Escutam agora os ruídos do estômago do PT.

O apetite petista é antigo. Mas há uma diferença: Lula servia pratos feitos à sua legenda. Sob Dilma, o PT avisa que será diferente.

Enviado por Adolfo Fernandez